PERCO A PENSÃO POR MORTE COM UM NOVO CASAMENTO?

Com o novo casamento você só perderá a pensão por morte do primeiro casamento, se for comprovado que o novo casamento trouxe melhorias em sua condição financeira, que torne desnecessário o pagamento da pensão.

Mas fique tranquilo (a) que a extinção da pensão por morte não é automática com o novo casamento, ou seja, se faz necessário a instauração de procedimento administrativo para apuração de sua condição financeira, com a garantia do contraditório e da ampla defesa.


Por Francinaldo de Oliveira.