A Revisão Cadastral dos beneficiários do Bolsa Família é um instrumento importante para aprimoramento do Programa. Ela estabelece uma rotina de atualização das informações das famílias do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que recebem o benefício. A atualização já é um procedimento rotineiro dos gestores municipais da Bolsa Família e uma das responsabilidades do município em relação à gestão do CadÚnico, conforme a legislação vigente. O que muda a partir de 2009 é que os cadastros desatualizados há mais de dois anos terão o benefício bloqueado caso não seja feita a atualização. Toda alteração nos dados das famílias beneficiárias (alteração de endereço, registro de óbito, acompanhamento das áreas de educação e saúde, entre outros) devem ser informadas ao gestor do Programa.
Os gestores do Bolsa Família têm acesso na Central de Sistemas à lista das famílias beneficiárias que precisam ter o cadastro atualizado. Esta lista é atualizada mensalmente, e leva em consideração o trabalho dos gestores municipais na atualização cadastral e as alterações que ocorrem na situação da família na folha de pagamento. Caso a atualização não seja feita até 31 de agosto de 2009, o benefício da família será bloqueado na folha de pagamento de setembro e, se ainda assim o cadastro não passar por atualização, o benefício será cancelado em janeiro de 2010. O desbloqueio só será feito por meio da atualização de dados no CadÚnico. Depois do benefício bloqueado, a atualização do cadastro é a condição necessária para que a família continue a receber o benefício – caso ainda tenha o perfil socioeconômico para o Programa.
A partir dessas informações atualizadas, o governo – federal, estadual e municipal, além do Distrito Federal – sabe quem são e como vivem as famílias mais carentes, e permite focalização nas ações de políticas públicas no combate à fome e desenvolvimento social. A Senarc divulga o último relatório quantitativo, dividido por Unidade de Federação, da quantidade de famílias que precisam fazer a Revisão Cadastral. A Paraíba tem 84.060 beneficiários com benefícios para revisar ou 20,04% do total de 419.389 famílias contempladas . Assim, a Secretaria do Trabalho e ação Social e a Secretaria de Saúde estão convocando as famílias de Cabedelo com idade até 07 anos, gestantes ou nutrizes para comparecerem ao PSF de sua área, buscando realizar com seu agente de saúde o acompanhamento nutricional para a primeira vigência de 2009, com o alerta das secretarias que caso não aconteça o “acompanhamento” os beneficiários poderão ter seu benefícios bloqueados ou extintos.
Matéria: Marcos Matias com redação
Fontes: Governo Federal
Secretaria de Trabalho e ação Social de Cabedelo
Secretaria de Saúde de Cabedelo
