BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies) terá condições gerais de financiamento "muito mais leves" – incluindo juros de 3,4% e maior tempo de carência.
Em seu programa semanal "Café com a Presidenta", ela anunciou que o aluno só terá que começar a pagar o financiamento do curso superior um ano e meio depois de formado. Nesse período, segundo Dilma, será possível encontrar um emprego e obter uma renda. Dependendo do curso escolhido na faculdade, como no caso de medicina, o pagamento poderá ser feito em até 20 anos.
A presidenta explicou ainda que, caso o aluno que adquiriu financiamento pelo Fies decida fazer um curso de licenciatura e dê aulas em escolas públicas, a dívida no novo Fies será "perdoada", por meio de uma redução de 1% a cada mês de exercício profissional.
Outra novidade já anunciada pelo governo é que o programa vai incluir alunos com renda de até um salário mínimo e meio de renda. Antes, eles precisavam arrumar um fiador para ter acesso ao crédito estudantil.
- Agora, o próprio governo é fiador - disse a presidente.
Mudança foi regulamentada no governo Lula e teve baixa adesão
A decisão de reformular o Fies já tinha sido tomada durante o governo Lula. Em setembro do ano passado, o ministro Fernando Haddad anunciou as mudanças e estas foram regulamentadas no mês seguinte. Na ocasião, o presidente Lula afirmou que a medida evitaria que um estudante não pudesse cursar universidade por falta de fiador.
Contudo, para que o fundo garantidor funcione, é preciso que as instituições de ensino superior privadas também participação. A adesão até o início de fevereiro, entretanto, foi de apenas 20%, ou seja: a maioria dos estudantes com renda até um salário mínimo e meio precisou apresentar fiador para ter acesso ao crédito universitário.
Programa de escolas técnicas será lançado em março
Ainda durante o programa, Dilma anunciou que o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) será lançado em março. Ela afirmou que a ideia é ampliar o caminho de acesso à educação profissional para jovens do ensino médio e para trabalhadores sem formação.
O Pronatec, segundo ela, será composto por um conjunto de ações voltadas para quem deseja fazer um curso técnico, mas não tem como pagar. Será um programa de bolsas e também de financiamento estudantil. O novo Fies, de acordo com a presidente, vai fazer parte do programa.
Estamos criando novas condições para que o jovem conclua o ensino médio mais bem preparado
- Assim, também o estudante do ensino médio vai poder ter seu financiamento para estudar em escolas técnicas privadas. Estamos criando novas condições para que o jovem conclua o ensino médio mais bem preparado, com diploma de curso técnico debaixo do braço - explicou.
Dilma destacou a importância da participação da juventude no mercado de trabalho e afirmou que o governo pretende também ampliar o acesso ao ensino médio em tempo integral - em um turno, o aluno estuda a grade tradicional e, em outro, aprende uma profissão.
Para o trabalhador, o Pronatec prevê cursos de formação profissional com carga horária a partir de 160 horas.
Fonte: Agência Brasil e O Globo
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