PAULO MORONI DEIXA O BOTAFOGO E MAURÍCIO CABEDELO ASSUME

João Pessoa, PB - Maurício Cabedelo é o novo treinador do Botafogo. Ele substitui Paulo Moroni que recebeu cartão azul depois de três resultados negativos no Campeonato Paraibano de 2011.

O Botafogo vem de um empate (0x0) com o Campinense e duas derrotas para o Treze (1x0) e para o Campinense (4x2), em Campina Grande.

Moroni não conseguiu muita coisa no futebol paraibano, apesar de deixar o time com chance de classificação para a segunda fase.

O treinadro Mauricio começou como treinador no Miramar de Cabedelo e depois se transferiu par ao Nacional de Patos e deixou o clube verde e branco depois que o Nacional perdeu a chance de se classificar.

Do só Esporte

PERCO A PENSÃO POR MORTE COM UM NOVO CASAMENTO?

Com o novo casamento você só perderá a pensão por morte do primeiro casamento, se for comprovado que o novo casamento trouxe melhorias em sua condição financeira, que torne desnecessário o pagamento da pensão.

Mas fique tranquilo (a) que a extinção da pensão por morte não é automática com o novo casamento, ou seja, se faz necessário a instauração de procedimento administrativo para apuração de sua condição financeira, com a garantia do contraditório e da ampla defesa.


Por Francinaldo de Oliveira.

CONSELHO PARA QUEM VIVE EM UNIÃO ESTÁVEL

Uma mulher chegou ao meu escritório revoltada, pois teve o pedido de pensão por morte indeferido pelo INSS, por falta de prova da união estável com o seu falecido companheiro. Argumentou ainda, a mulher, naquela ocasião, que não sabia como iria sobreviver sem aquela pensão.

O caso acima é muito comum, pois a maioria dos casais que vivem em união estável não pensa no dia de amanhã e quando um dos conviventes morre, o sobrevivente passa por constrangimentos e até fome esperando por uma pensão.

Para evitar que a pessoa que você ama e convive por longos anos em união estável, fique por vários meses sem receber a pensão, aconselho que converta a união estável em casamento. No entanto, se você é daqueles que não gosta nem de ouvir falar em casamento, poderá fazer uma escritura pública declaratória de união estável em qualquer tabelionato de notas (cartório), garantindo assim, segurança para a família.

Mas, caso não queira fazer os procedimentos acima, em caso de morte, o convivente sobrevivente deverá apresentar junto ao INSS, conforme Decreto nº 3048/99, no mínimo três provas da união estável. E quais são essas provas?

Você poderá apresentar a Previdência Social as seguintes provas: certidão de nascimento de filho havido em comum; certidão de casamento religioso; declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente; prova de mesmo domicílio; prova de encargos domésticos; conta bancária conjunta; ficha de tratamento em instituição de assistência médica, da qual conste o segurado como responsável; e quaisquer outras provas que possam levar à convicção do fato a comprovar.

Com esses conselhos, resta a você procurar um cartório e regularizar a situação, para que o companheiro (a) não venha a passar por tanto sofrimento em busca da pensão por morte.

Por Francinaldo de Oliveira

PATRIMÔNIO DA UNIÃO ACIONA JUSTIÇA PARA COMEÇAR DEMOLIÇÃO DE BARRACAS DAS PRAIAS DE CABEDELO

Nesta quarta-feira (6), os barraqueiros da Praia Formosa em Cabedelo, receberam uma intimação de policiais militares, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e da Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que desocupem seus estabelecimentos, que serão posteriormente demolidos. A ação visa cumprir a determinação judicial movida pelo SPU por ocupação irregular da área de praia considerada de domínio da União.

De acordo com Welison Araújo Silveira, superintendente da SPU, os barraqueiros ocupam a área irregular à quase dez anos e desde então correm ações administrativas e judiciais em relação a este assunto. Silveira explica que a legislação federal não permite que a faixa de areia da praia seja ocupada por nenhum tipo de construção sendo esta uma infração ambiental e patrimonial. “A construção na área praiana prejudica os efeitos da maré”, lembra o superintendente.

Segundo os proprietários da barraca Lobo do Mar, na Praia Formosa, cerca de oito estabelecimentos que ocupam a região foram intimados e terão até a segunda-feira (11) para sair do local. As barracas já seriam demolidas a partir desta quarta-feira (6), mas os donos dos estabelecimentos pediram por um prazo para que pudesse ser feita a venda de seus produtos com o fim de minimizar o prejuízo a eles causado. Eles também afirmaram ao portal paraiba.com entrarão com ações na justiça para reaver os danos por perda de patrimônio.

O Patrimônio da União também pretende remover barracas irregulares das praias do Poço e Camboinha que apresentam ocupação irregular e resultados negativos levantados pela vigilância sanitária.

Raphael Rodrigues

Fonte: Paraíba.com.br

LAJE DESABA EM CABEDELO, TRÊS PESSOAS FICAM FERIDAS

Três trabalhadores de construção civil ficaram feridos quando uma laje caiu sobre eles na manhã desta quinta-feira (7) em Cabedelo. O acidente aconteceu em uma escola do Estado no bairro Portal do Poço.

Segundo o sargento Lima Júnior do Corpo de Bombeiros em Cabedelo, pessoas que estavam próximas no momento do desabamento salvaram os trabalhadores que tinham ficado de baixo dos escombros.

Os três feridos foram encaminhados para o Hospital de Emergência e Trauma, em João Pesoa. Informações sobre o estado das vítimas ainda não foram divulgadas.

Fonte: Paraíba.com.br

CONSUMIDOR PODERÁ DEIXAR DE PAGAR ESTACIONAMENTO DE SHOPPINGS

Os consumidores que comprovarem despesa correspondente a, pelo menos, dez vezes o valor cobrado pelo estacionamento de shopping centers e hipermercados, não precisarão pagar pelo serviço. O benefício está previsto no Projeto de Lei 114/11.

"Pretende-se corrigir uma distorção que tem sido praticada durante anos, por meio da qual os consumidores são obrigados a pagar duas vezes pelo mesmo serviço, pois o preço do serviço, via de regra, já está embutido no valor das mercadorias", afirmou o autor da proposta, deputado Sandes Júnior (PP-GO), segundo a Agência Câmara.

Para ser isento do pagamento, o consumidor terá de apresentar as notas fiscais de compra no estabelecimento. Caso o tempo máximo de permanência seja superado, o usuário deverá pagar a taxa relativa ao período excedente.

De acordo com o deputado, essa medida deve impulsionar as vendas, além de aumentar a arrecadação do Poder Público, já que o benefício será concedido mediante a apresentação de nota fiscal.

Tramitação

A proposta tramita junto com o Projeto de Lei 2889/07, que proíbe a cobrança de estacionamento nos parques privativos, em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

As matérias serão analisadas pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirão para o Plenário.

por Jéssica Consulim Roccella

Fonte: endividado.com