Nesta quarta-feira (6), os barraqueiros da Praia Formosa em Cabedelo, receberam uma intimação de policiais militares, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e da Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que desocupem seus estabelecimentos, que serão posteriormente demolidos. A ação visa cumprir a determinação judicial movida pelo SPU por ocupação irregular da área de praia considerada de domínio da União.De acordo com Welison Araújo Silveira, superintendente da SPU, os barraqueiros ocupam a área irregular à quase dez anos e desde então correm ações administrativas e judiciais em relação a este assunto. Silveira explica que a legislação federal não permite que a faixa de areia da praia seja ocupada por nenhum tipo de construção sendo esta uma infração ambiental e patrimonial. “A construção na área praiana prejudica os efeitos da maré”, lembra o superintendente.
Segundo os proprietários da barraca Lobo do Mar, na Praia Formosa, cerca de oito estabelecimentos que ocupam a região foram intimados e terão até a segunda-feira (11) para sair do local. As barracas já seriam demolidas a partir desta quarta-feira (6), mas os donos dos estabelecimentos pediram por um prazo para que pudesse ser feita a venda de seus produtos com o fim de minimizar o prejuízo a eles causado. Eles também afirmaram ao portal paraiba.com entrarão com ações na justiça para reaver os danos por perda de patrimônio.
O Patrimônio da União também pretende remover barracas irregulares das praias do Poço e Camboinha que apresentam ocupação irregular e resultados negativos levantados pela vigilância sanitária.
Raphael Rodrigues
Fonte: Paraíba.com.br
