Até a alguns meses atrás, a resposta para essa pergunta era: casar. No entanto, com a entrada em vigor em 13 de julho de 2010 da Emenda Constitucional nº 66, que alterou o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, a resposta para esse pergunta é: divorciar.
Antes da entrada em vigor da referida Emenda Constitucional, o casal que desejasse romper os laços do matrimônio teria que esperar um ano após o casamento para requerer a separação judicial ou esperar dois anos, após a separação de fato, para requerer o divórcio direto. Além disso, ainda iriam enfrentar a morosidade do judiciário.
Por ser toda separação dolorosa e causadora de danos para a família, o legislador, atento as transformações da sociedade, percebeu que o tempo estabelecido por lei para a separação e o divórcio, já não havia mais sentido de existir. Assim, a figura da separação judicial e o lapso temporal para requerer o divórcio foram retirados da nossa Constituição, facilitando a vida dos cônjuges.
Todo aquele sofrimento do passado já não existe mais, ou seja, não é mais preciso esperar de um a dois anos para ficar livre da pessoa indesejada. Mas, e a morosidade da justiça? Também não é mais problema para se preocupar. É só procurar qualquer cartório, e com um ou dois dias você estará divorciado (a). Mas lembre-se: de acordo com a lei 11.441/2007, só é possível requerer o divórcio no cartório, se o casal estiver de comum acordo sobre os termos do divórcio, e se o casal não tiver filho menor de idade ou incapaz.
Por Francinaldo de Oliveira
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